INGÁ - Instituto de Gestão das Águas e Clima

O Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ) está implementando o Programa Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca para o Estado da Bahia, tendo como objetivo central a construção coletiva do Plano de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAE – Bahia).

Entre os estados nordestinos, a Bahia é o que possui hoje, em extensão geográfica, a maior Área Sujeita à Desertificação (ASD), com 490 mil quilômetros quadrados do Estado, o que equivale a aproximadamente 86,8% do território e 289 municípios localizados no semi-árido.

A desertificação tem origem a partir não só de fatores físicos e biológicos, mas também sociais, econômicos e políticos. Portanto, combater a desertificação significa discutir os atuais modelos de desenvolvimento no Estado.

Objetivos do Programa

Combater a pobreza e as desigualdades sociais;
Promover a gestão democrática dos recursos naturais;

Preservar, conservar, manejar de forma sustentável os recursos naturais, ampliando a capacidade produtiva.

Abrangência

Região de Guanambi: Guanambi, Malhada, Livramento de Nossa Senhora, Iuiú, Sebastião Laranjeiras, Urandi, Palmas de Monte Alto, Matina, Igaporã, Caetité, Candiba, Pindaí, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Mortugaba, Ibiassucê, Caculê, Jacaraci, Brumado e Riacho de Santana.

Região de Irecê: Irecê, América Dourada, Canarana, Barra do Mendes, Barro Alto, Cafarnaum, Jussara, Uibaí, Ibititá, João Dourado, Central, Lapão, Presidente Dutra, Ibipeba, Itaguaçu da Bahia e São Gabriel.

Região de Jeremoabo: Jeremoabo, Macururé, Rodelas, Chorrochó, Paulo Afonso, Glória, Santa Brígida, Uauá, Canudos, Pedro Alexandre, Coronel João Sá, Novo Triunfo, Antas, Cícero Dantas e Euclides da Cunha.

Região de Juazeiro: Juazeiro, Remanso, Sento Sé, Casa Nova, Sobradinho, Campo Formoso, Jaguarari, Curaça e Abaré.

Resultados

• Reativação do Grupo de Trabalho “GT Desertificação”. Este GT reúne membros da equipe da Coordenação Socioambiental (COSAM), das Unidades Regionais (Senhor do Bonfim, Irecê, Juazeiro, Barreiras, Guanambi, Jequié, Feira de Santana e Seabra), representantes de outros órgãos públicos e representantes de entidades da sociedade civil para discutir o planejamento do Programa e participar das ações de mobilização previstas. A 1ª reunião aconteceu em 06 de março e de desde então foram convocadas e realizadas mais 08 (oito) encontros. A média de participantes em cada reunião é de, aproximadamente, 15 pessoas.

• Realização do I Seminário de Mudanças Climáticas e Desertificação na Bahia. Como a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (CCD) definiu o dia 17 de junho como o Dia Mundial de Combate a Desertificação, o INGÁ através do Centro Estadual de Metereologia da Bahia (Cemba) e da Cosam, realizou este seminário entre os dias 16 e 19 de junho. Além da apresentação do Programa, foram apresentadas diversas palestras sobre o tema;

• Realização do Diálogo das Águas com o tema: Desertificação e Água em Salvador, 25 de Setembro cujo palestrante foi o Dr. Iedo de Sá, pesquisador da EMBRAPA Semi-árido;

• Inclusão do tema Desertificação como um dos 06 eixos temáticos nas oficinas realizadas nos Encontros pelas Águas 2009, evento de caráter participativo promovido pelo INGÁ para discutir temas de relevante interesse socioambiental nas Regiões de Planejamento e Gestão das Águas (RPGA).

• Ao longo de 2009 foram visitados 50 municípios em três pólos. Foram eles:

- Pólo Guanambi entre 11 e 22 de maio;

- Pólo Irecê entre 06 e 17 de julho;

- Pólo Jeremoabo entre 09 e 20 de novembro.

A visita ao Pólo Juazeiro está prevista para ser realizada em fevereiro de 2010. Este pólo é formado por 10 municípios: Juazeiro, Remanso, Sento Sé, Casa Nova, Sobradinho, Campo Formoso, Jaguarari, Curaça, Uauá e Canudos.

Parceiros

Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs)

Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (Irppa)

Instituto de Permacultura em Terras Secas (Ipêterras)

Movimento Via do Trabalho

Cáritas Regional

Tuxa – Organização, Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo

Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado da Bahia (Fetag)

Instituto do Meio Ambiente (Ima)

Superintendência de Agricultura Familiar (Suaf) da Secretaria de Agricultura (Seagri)

Visando promover a conservação dos mananciais hídricos do Estado da Bahia, o Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ) - autarquia vinculada à Secretaria do Meio ambiente (Sema), responsável pela gestão das águas no território baiano - propõe o Programa Estadual de Restauração e Conservação das Matas Ciliares e Nascentes do Estado da Bahia (Permac).



Completamente inserido nas atribuições do INGÁ, definidas pela Lei 1.050/2009, o Permac objetiva minimizar e coibir a degradação dos mananciais hídricos estaduais e a estimular a restauração e conservação das APP – Áreas de Preservação Permanente, principalmente as matas ciliares e nascentes, de forma a garantir água, em qualidade e quantidade, a médio e longo prazos, à população baiana.

Objetivos do Programa

Viabilizar projetos de restauração e recuperação da vegetação nativa ao longo dos rios, ao redor de barragens e nascentes visando à proteção de mananciais de abastecimento e recarga de aqüíferos;
Reduzir o processo de erosão do solo e o assoreamento dos rios e reservatórios d’água, promovendo a melhoria da qualidade e quantidade de água;
Conservar a biodiversidade através da implantação de corredores naturais, através das matas ciliares visando reduzir o impacto da fragmentação da vegetação nativa e sua manutenção em longo prazo; dentre outros.

Abrangência

Regiões de Planejamento e Gestão das Águas – RPGAs, no Estado da Bahia:

I - Rio Doce;

II - Rio Mucuri

III - Rios Peruípe, Itanhém e Jucuruçu;

IV - Rios dos Frades, Buranhém e Santo Antônio;

V - Rio Jequitinhonha;

VI - Rio Pardo;

VII - Leste;

VIII - Rio das Contas;

IX - Recôncavo Sul;

X - Rio Paraguaçu;

XI - Recôncavo Norte;

XII - Rio Itapicuru;

XIV - Rio Vaza-Barris;

XVI - Rios Macururé e Curaçá;

XVII - Rio Salitre;

XVIII - Rios Verde e Jacaré;

XIX - Lago de Sobradinho;

XX - Rios Paramirim e Santo Onofre;

XXI - Riachos da Serra Dourada e Brejo Velho;

XXII - Rio Carnaíba de Dentro;

XXIII - Rio Grande;

XXIV - Rio Corrente;

XXV- Rio Carinhanha;

XXVI – Rio Verde Grande.